Calendário Eleitoral 2026: 15 Datas que Nenhum Candidato Pode Ignorar

O calendário eleitoral 2026 do TSE define 15 datas que organizam toda a campanha, do fechamento do cadastro eleitoral à diplomação dos eleitos. Perder qualquer um desses prazos pode custar o registro de candidatura, o horário eleitoral gratuito ou até a elegibilidade. Este guia reúne as datas essenciais para candidatos, assessores políticos e coordenadores de campanha.

As 15 datas principais

Data	Evento	Detalhe
6 de maio	Fechamento do cadastro eleitoral	Último dia para tirar título, transferir domicílio ou revisar dados
1º de janeiro	Início do registro PesqEle	Pesquisas eleitorais devem ser registradas com 5 dias de antecedência
15 de maio	Arrecadação prévia (crowdfunding)	Pré-candidatos podem arrecadar, mas sem pedido de voto
20/07 a 05/08	Convenções partidárias	Escolha de candidatos e definição de coligações
15 de agosto	Registro de candidaturas	Prazo final no TSE (presidente) e TREs (demais cargos)
16 de agosto	Início da propaganda eleitoral	Liberado pedido de voto, impulsionamento e comícios
28 de agosto	Horário eleitoral gratuito (1º turno)	Rádio e TV até 1º de outubro
1º de outubro	Fim da propaganda paga (1º turno)	Pausar anúncios; material gráfico até 22h de 3/10
4 de outubro	1º Turno	Votação das 8h às 17h
19/09 a 06/10	Impedimento de prisão	Candidatos (a partir de 19/09) e eleitores (a partir de 29/09)
25 de outubro	2º Turno (se houver)	Propaganda no rádio/TV: 9 a 23 de outubro
3 de dezembro	Justificativa 1º turno	Prazo final para quem não votou
18 de dezembro	Diplomação dos eleitos	Cerimônia nos TREs e TSE
5 de janeiro/2027	Posse do Presidente	Primeira posse em janeiro na história
26 de novembro	Remoção de propagandas 2º turno	Restaurar bens afixados

Por que essas datas importam para a campanha

O registro de candidatura em 15 de agosto é o marco que divide o planejamento pré-eleitoral da execução da campanha propriamente dita. A partir de 16 de agosto, liberam-se pedido de voto, impulsionamento pago e comícios — e é só a partir dessa data que a campanha digital pode operar em ritmo total.

Já o período de 19 de setembro a 6 de outubro exige atenção redobrada da assessoria jurídica: é quando vale o impedimento de prisão de candidatos e, a partir de 29/09, também de eleitores.

A partir de 16 de agosto vale ficar de olho nas regras específicas de propaganda eleitoral na internet e, antes disso, no que caracteriza propaganda eleitoral antecipada.

Fontes

• TSE — Resoluções nº 23.609/2019 e 23.610/2019
• Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
• Código Eleitoral